Processo 425434/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 14/09/2009 11:40
Autuado em 14/09/2009 11:40
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1713/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2011 Acórdão   1713/ 2011 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/08/2011 Acórdão   1713/ 2011 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL
Interessado GIOVANA LEWANDOWSKI
Interessado SÉRGIO FRANCISCO GIRARDI
Procuradores: LUIS GUSTAVO BENATTI SISMEIRO (não credenciado)
Interessado TARCISIO SURMAS

Juntadas
DataDescrição
26/10/2011 09:18 AR de devolução dos autos físicos
17/05/2010 14:11 do Protocolo nº 272417/10, referente à resposta aos ofícios nº(s) 486/10 487/10 e 488/10-OCN-DCM.
17/05/2010 14:07 do aviso de recebimento do ofício nº 487/2010-OCN-DCM
29/04/2010 15:04 do aviso de recebimento do ofício nº 489/2010-OCN-DCM
29/04/2010 15:03 do aviso de recebimento do ofício nº 488/2010-OCN-DCM
29/04/2010 15:03 do aviso de recebimento do ofício nº 486/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   486/ 2010 26/04/2010 
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   487/ 2010 28/04/2010 
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   488/ 2010 26/04/2010 
DCM  23/04/2010 Ofício de Contraditório   489/ 2010 26/04/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2011 316 Acórdão nº 1713/2011
26/08/2011 314 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 31/08/2011
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 22/2010
18/09/2009 217 Portaria nº 460/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2011 14:22 DP  
11/10/2011 16:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1140/2011 -
10/10/2011 09:14 DEX Informação nº 1323/2011 -
10/10/2011 09:14 DEX Ofício de Comunicação nº 9/2011 -
31/08/2011 15:44 S2C Acórdão nº 1713/2011 -
31/08/2011 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 889/2011 -
31/08/2011 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 858/2011 -
22/08/2011 15:30 GAIZL  
23/03/2011 14:44 DCM Informação nº 893/2011 -
25/02/2011 11:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 122/2011 -
25/10/2010 15:02 SITIO  
15/10/2010 10:00 GAIZL  
04/10/2010 08:56 SMPjTC Parecer nº 11383/2010 - aprovação com ressalva Relatório de Inspeção - Câmara Municipal de Rio Azul - objeto regular com ressalvas - pela aprovação do relatório, com aplicação de multas
14/01/2010 15:15 DCM Instrução nº 2826/2010 - PARECER CONCLUSIVO APÓS ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO A equipe mantém na íntegra o relatório de inspeção. X A equipe acata parcialmente as justificativas apresentadas, conforme demonstrado nos quadros de achados, e nas recomendações de natureza preven
14/01/2010 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 486/2010 -
14/01/2010 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 487/2010 -
14/01/2010 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 488/2010 -
14/01/2010 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 489/2010 -
14/01/2010 12:10 GAIZL  
12/01/2010 13:05 DP Informação nº 68/2010 -
11/01/2010 14:25 DP  
16/12/2009 14:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 22/2010 -
16/12/2009 10:43 DP  
15/12/2009 08:29 DP  
15/09/2009 14:24 DCM Relatório Preliminar nº 30/2009 - Câmara Municipal de Rio Azul - Relatório Preliminar de Inspeção
15/09/2009 08:56 GP  
14/09/2009 11:39 DG  

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